Notícias

BA - Sistema Tax Free é tema de reunião entre Sefaz e Receita Federal

Fonte: SEFAZ-BA - Secretaria da Fazenda - Governo do Estado da Bahia
Na última quinta-feira (20), o sistema Tax Free foi tema da reunião entre a Secretaria da Fazenda e a Receita Federal, com a presença do chefe de Gabinete da Sefaz, Pedro Dórea, e da superintendente da Receita Federal na Bahia, Zaida Bastos Manata. Durante a reunião, foi apresentado à superintendente o que existe na legislação baiana sobre o assunto. Com o Tax Free, os turistas estrangeiros que comprarem produtos baianos durante o tempo em que permanecerem no Estado terão direito à devolução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em percentual que varia a depender do bem ou serviço consumido constante na nota fiscal. Também participaram do encontro o superintendente de Administração Tributária, Cláudio Meirelles, o assessor do Gabinete e coordenador do ENCAT, Eudaldo Almeida, e o auditor fiscal da Diretoria de Tributação, César Fonseca. A Receita Federal pretende implementar o sistema Tax Free no âmbito da fiscalização nacional.
voltar

Links Úteis

Indicadores de inflação

09/202410/202411/2024
IGP-DI1,03%1,54%1,18%
IGP-M0,62%1,52%1,30%
INCC-DI0,58%0,68%0,40%
INPC (IBGE)0,48%0,61%0,33%
IPC (FIPE)0,18%0,80%1,17%
IPC (FGV)0,63%0,30%-0,13%
IPCA (IBGE)0,44%0,56%0,39%
IPCA-E (IBGE)0,13%0,54%0,62%
IVAR (FGV)0,33%-0,89%-0,88%

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 6.1561 6.1591
Euro/Real Brasileiro 6.3939 6.4103
Atualizado em: 23/12/2024 10:03