MT - Governo assina convênio que reduz 50% do ICMS para combustível da aviação regional

O protocolo que reduz em 50% a cobrança de ICMS no combustível da aviação regional foi assinado nesta terça-feira (17.03) entre o Governo do Estado e a Trip Linhas Aéreas. A empresa atua no Estado desde 2001 atendendo quatro cidades, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. A expectativa do executivo é que o incentivo atue na redução dos custos de operação e consequente queda nos valores cobrados pela empresa.

"Sabemos que tudo na aviação é muito caro em Mato Grosso devido as enormes distâncias e as baixas concentrações demográfica. Assim, estamos reduzindo a carga tributária”, explicou o governador Blairo Maggi. Ele detalhou que o Estado não pode definir os valores das passagens cobrados a população, uma vez que cada empresa privada possui sua política de preços, mas incentivos como este devem sim serem sentidos pelos usuários.

O chefe do executivo estadual comentou as exigências da Agência Nacional da Aviação Comercial para a operação de cada aeroporto no país. “Elas estão inviabilizando estas poucas iniciativas de integração local”. Ele citou como exemplo a exigência de caminhões de combate a incêndios nas pistas de pouso, os mesmos para aeroportos internacionais de grande capacidade ou com apenas um voo diário de 64 passageiros (caso de Alto Floresta). “O caminhão que está sendo exigido custa cada um aproximadamente R$ 1,4 milhão, não há condições no país de fazer os investimentos que estão sendo pedidos”.

Blairo Maggi lembrou que estes pontos estão sendo amplamente debatidos entre os governadores que compõe a Amazônia Legal, bioma que representa 61% do território Nacional. “A Amazônia é nossa, mas o que estamos oferecendo para as pessoas que ali vivem. Elas têm que viver sempre isoladas?”. Os debates políticos caminham para o mesmo sentido do protocolo assinado nesta terça-feira (17.03), que reduziu a alíquota de ICMS de 25% para 12,5%.

“Esse protocolo da cada vez mais fôlego para ampliarmos os investimentos e assim voar para cada vez mais cidades. Em Mato Grosso temos o objetivo de desmembrar Sinop e Alta Floresta, realizando voos diretos para as duas cidades”, enfatizou o diretor de marketing e vendas da Trip, Evaristo de Paula. “A Trip está próxima de começar uma política de redução nos custos das passagens compradas antecipadamente”, adiantou. Evaristo anunciou que a empresa está atravessando a crise financeira mundial com ótimas perspectivas de crescimento, 70% para este ano.

Em 2008 a companhia, que hoje atende o maior número de municípios no país, 68 cidades em 18 Estados, teve um faturamento de R$ 300 milhões. “Temos a maior malha doméstica do país. Esta é a vocação da Trip. Em 2009 queremos chegar a 86 cidades do Brasil. Mais de 60% na América do Norte é feita pela aviação regional, no Brasil isto ainda está em torno de 2%”.

Para o secretário de Desenvolvimento do Turismo, Yuri Bastos, esta uma oportunidade para cidades como Cáceres, Barra do Garças, entre outras, passarem a buscar a presença de voos. “Várias cidades de Mato Grosso com ótimo potencial turístico acabam não recebendo visitantes por falta de acesso rápido. Já na próxima semana estaremos estudando novas rotas. Este protocolo é um passo decisivo para a aviação do Estado”.

Ainda participaram da reunião o secretário de Industria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, a secretária adjunta de Turismo, Vanice Costa, o deputado estadual, Ademir Bruneto e a prefeita de Alta Floresta, Maria Izaura.