O início dos projetos relacionados à modernização, por meio dos programas financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) trazem uma nova perspectiva à administração fazendária na busca de maior eficiência, eficácia e produtividade, avalia o secretário da Fazenda do Pará, José Raimundo Barreto Trindade.
Na semana passada a Secretaria da Fazenda (Sefa) recebeu a visita de técnicos do BNDES, que comprovaram os investimentos feitos nas ações de modernização, dando continuidade às ações do Programa de modernização da administração das receitas e da gestão fiscal financeira e patrimonial das administrações estaduais (PMAE), disponibilizado pelo Banco. O Governo do Pará, através da Sefa, assinou contrato de financiamento com o BNDES no valor R$ 13,3 mil, sendo R$ 12 milhões do Banco e R$ 1,3 mil de contrapartida do Governo do Estado.
O primeiro repasse do BNDES, no valor de R$ 3 milhões, virá ainda este mês. Com o BID, a Sefa iniciou esta semana a pré-negociação do contrato do Profisco, linha de financiamento no valor de 10 milhões de dólares e contrapartida de quatro milhões de dólares do governo do Estado. O contrato deve ser assinado até o final do ano.
Os dois programas de financiamento, juntos, formam o Programa Inovar Fiscal, de inovação fazendária. José Trindade aposta na implantação de novas ferramentas tecnológicas e na capacitação de pessoal para dar novo impulso à administração do Fisco estadual. Segundo ele, o serviço público deve ter três grandes metas: alcançar a eficiência, ou seja, a capacidade de, com sua ação, modificar a realidade, reduzindo indicadores sociais negativos; a eficácia, que é desempenhar uma ação efetiva em grande alcance, e a produtividade, que é a capacidade de gerar efeitos positivos.
De acordo com Trindade, a Sefa busca atuar de forma ética e transparente, ampliando os meios de controle da sociedade sobre o poder público. De um lado, buscando uma interação maior com os servidores, desenvolvendo uma gestão diferenciada que toma decisões em forma de colegiado e, na área fim, procurando atuar muito mais preventivamente.
De outro, estabelecendo indicadores de avaliação de gestão que vão além do mero cumprimento da meta de arrecadação, incluindo itens como a capacidade de gestão e o relacionamento com a sociedade. O secretário acredita que este novo modelo de gestão, aliado ao desenvolvimento de projetos que vão utilizar novas tecnologias vai possibilitar que a eficiência, a eficácia e a produtividade aumentem. “Na administração tributária moderna, as novas tecnologias tornam mais clara a existência do crédito tributário, e a eficácia do processo arrecadatório torna-se maior, levando a um componente de maior produtividade. O Inovar Fiscal, portanto, é central para atingirmos estes objetivos”.
As ações de inovação programadas para os próximos anos prevêem o crescimento do uso de novas tecnologias e o aumento da qualificação de pessoal. “Qualificação é fundamental. Os servidores públicos e em especial os auditores são elementos centrais no entendimento do serviço público que alcança a sociedade”.
De acordo com Trindade, no médio prazo, as ações de modernização vão melhorar tanto o desempenho da arrecadação própria como a qualidade do gasto. A Sefa também estuda a implementação de ações de justiça fiscal que tornem o imposto menos regressivo. “Hoje quem ganha menos paga mais”, explica Trindade.
No ano passado o Estado concedeu redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na energia elétrica para as famílias mais carentes. Também reduziu carga tributária para os setores de alimentos, medicamentos e equipamentos de informática.
Para alcançar tantas mudanças o secretário acreditar ser fundamental que o funcionalismo da Sefa e, especialmente o grupo da Tributação, arrecadação e fiscalização (TAF), sejam parceiros na construção de uma política tributária baseada na justiça fiscal e na cidadania.
