Reforma tributária: relator na Câmara diz que apresenta parecer no dia 6 de junho

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira (23) que o parecer do grupo de trabalho que discute a proposta será apresentado no dia 6 de junho.

O relator se reuniu hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanhado do coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

"A ideia é que a gente continue conversando aqui com o ministério para nessa reta final nós podermos endereçar os temas para finalizar nosso relatório e apresentar no grupo de trabalho no dia 6 de junho", disse.

Segundo o deputado Reginaldo Lopes, após a apresentação do relatório, terá início uma "nova etapa", com negociações com as bancadas dos partidos.

"Vamos fazer aí uma apresentação do relatório do grupo de trabalho e depois vamos conversar com as bancadas, acho que esse é o processo, então a partir do dia 6 deve iniciar uma nova etapa que é conversar com as bancadas", declarou.

O relator já disse que a proposta deve ser prioridade na Câmara dos Deputados após análise do novo arcabouço fiscal.

A expectativa é que o projeto, que traz as novas regras para as contas públicas, seja votado pelo plenário da Câmara até amanhã (24).

Questionado sobre quando o plenário da Câmara deve votar a reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro disse que ainda não há data definida, mas que a intenção do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é votar a matéria antes do recesso parlamentar, que tem início em 18 de julho.

Grupo de trabalho

Em fevereiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho, composto por 12 deputados, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que tramita na Casa (PEC 45).

Há também uma outra proposta sobre o tema (PEC 110) em tramitação no Senado Federal.

A ideia das duas propostas é unificar diversos impostos que hoje são pagos ao longo da cadeia produtiva (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) em um só: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Com a implementação do IVA no Brasil, os tributos passariam a ser não cumulativos. Isso significa que, ao longo da cadeia de produção, os impostos seriam pagos uma só vez por todos os participantes do processo.

Atualmente, cada etapa da cadeia paga os impostos individualmente, e eles vão se acumulando até o consumidor final.